Preservar para construir
O loteamento em Ubatuba, no litoral paulista, permitia o desmatamento total do terreno. Hoje, a região é uma área de preservação permanente e nada pode ser tocado. No intervalo entre os dois extremos, o arquiteto Eduardo Mello ergueu esta casa, que segue o caminho do meio
Um dos maiores trunfos da construção: elevada a 1,20 m do chão, ela dispensa o aterro, que impermeabilizaria o solo
O QUE DIZ A LEI SOBRE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
De acordo com a resolução 303 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que vigora desde março de 2002, está incluída nas áreas de preservação permanente a restinga, vegetação típica do litoral brasileiro e já quase extinta. Embora a resolução valha para todo o país, são poucas as faixas de litoral em que ainda há vestígios desse tipo de mata nativa.
De acordo com a resolução 303 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que vigora desde março de 2002, está incluída nas áreas de preservação permanente a restinga, vegetação típica do litoral brasileiro e já quase extinta. Embora a resolução valha para todo o país, são poucas as faixas de litoral em que ainda há vestígios desse tipo de mata nativa.
Entre elas, está a praia de Itamambuca. Nessas áreas, fica proibido qualquer tipo de construção nos 300 m de areia contados a partir da faixa de máxima de preamar (ou maré alta). "Antes da lei, era permitido desmatar tudo. Agora, não se pode nem tocar nos terrenos", conta Eduardo Mello.
Até por isso, ele acredita que esses locais se tornarão alvos fáceis de ocupação clandestina. "Com as minhas casas, quis mostrar que dá para fazer uma transição entre poder tudo e não poder nada", diz. Se um lote está além dos 300 m, a construção é liberada, mas a Secretaria do Meio Ambiente impõe restrições quanto a sua ocupação. Eduardo vê com bons olhos essa medida, que preserva a mata nativa de forma muito mais eficaz. Mas, em sua visão, há outro ponto crucial: controlar também a implantação no lote, coibindo aterros que o tornem impermeável. Erguer a casa sobre palafitas, mantendo a areia sob ela, garante a permeabilidade do solo. "A Secretaria do Meio Ambiente deveria entrar mais no mérito do projeto", diz, enquanto segue construindo refúgios que servem como uma ótima lição.
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